Sábado, 22 de Março de 2025
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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Editada MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

A proposta para criação da Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) é o primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira (8). Também podem ser votados...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Meio Ambiente se solidariza com famílias de desaparecidos na Amazônia

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner, solidarizou-se com as famílias do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jor...

Senado Federal Há 3 anos

Governo edita MP para estabelecer barreiras sanitárias em áreas indígenas

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1.121/2022, que estabelece a instalação de barreiras...

Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de distr...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Levantamento da organização Transparência Internacional apontou que, no Brasil, uma em cada cinco pessoas já sofreu extorsão sexual ou conhece quem...

Senado Federal Há 3 anos

CCT aprova autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (17) uma série de projetos de decreto legis...

Senado Federal Há 3 anos

Segue ao Plenário projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei — o PL 5.026/2019 — que determina que os entes públicos ter...

Senado Federal Há 3 anos

Nise da Silveira e imperatriz Leopoldina devem tornar-se 'heroínas da Pátria'

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) a inscrição dos nomes da psiquiatra Nise da Silveira e da imperatriz Maria Leopoldina n...

Senado Federal Há 3 anos

CRA discute mudança no Código Florestal para construção de açudes em APPs

Representantes de produtores rurais do sul do país defenderam alterações no Código Florestal que permitam a construção de açudes em Áreas de Preser...

Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentament...

Senado Federal Há 3 anos

Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado

Neste ano de eleições majoritárias, há queda do interesse geral por política entre os eleitores brasileiros, impulsionada especialmente pela falta ...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei — o PL 5.091/2020 — que pune a violência institucional contra vítimas ou test...

Senado Federal Há 3 anos

CDH ouvirá Damares sobre nota contra passaporte e vacinação infantil

A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve na próxima segunda-feira (21), às 14h, a ministra da Mulher, da Famí...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que trata da bula digital deve ser votado na próxima sessão

O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na próxima sessão deliberativa do SEnado. A matéria (PL 3.846/2021) estava previ...

Senado Federal Há 3 anos

Senado vai analisar MP que prorroga contratos da Agricultura e da ANS

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da A...

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