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PRF apreende carga de carvão vegetal transportada ilegalmente na BR 324

PRF apreende carga de carvão vegetal transportada ilegalmente na BR 324

09/03/2019 20h24 Atualizada há 2 anos
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Por: Redação
PRF apreende carga de carvão vegetal transportada ilegalmente na BR 324

No início da tarde deste sábado (09), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina no Km 2 da BR 324, em Feira de Santana (BA), quando abordou uma M.Benz/Van Sprinter, conduzida por uma mulher de 41 anos, transportando 377 pacotes de carvão vegetal.

A condutora não portava o Documento de Origem Florestal – DOF, obrigatório para o transporte desse tipo de produto. A carga seria vendida no comércio da própria família.

A falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e a motorista responderá na Justiça Criminal.

Esse crime é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no clima da região.

Além do crime ambiental, a condutora que apresentou CNH categoria B, foi autuada pelo artigo 162, inciso III – CTB: Dirigir veículo de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo, infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa. Por se tratar de uma Van seria necessário categoria D.

A carga permanecerá retida na unidade policial em Feira de Santana à disposição do INEMA.

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