Quarta, 12 de Fevereiro de 2025
20°C 34°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.

Por: David Ribeiro Fonte: Agência Brasil
29/12/2024 às 11h40
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.

Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.

Continua após a publicidade

A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.

A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.

Continua após a publicidade

Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.

Continua após a publicidade

O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
“Corno” Há 5 horas

“Só joga lixo quem é corno”: Prefeitura de MG satiriza descarte irregular

Um jeito inusitado de combater o descarte irregular de lixo viralizou nas redes sociais nesta semana. Em um vídeo publicado no Instagram, o prefeito de Prata, no interior mineiro, aparece mostrando uma placa que anuncia: “aqui só joga lixo quem é corno assumido”.

Erika conta que estava incomodada com a falta de contundência do governo no caso do pix | Bnews - Divulgação Reprodução/Redes sociais
LULA Há 3 semanas

Erika Hilton ocupa vácuo deixado pelo governo e Janja nas redes

O post preencheu um espaço que a esquerda e o governo não haviam conseguido ocupar, rebatendo a narrativa da direita, que sugeria que o governo poderia taxar o Pix.

Para a Receita Federal, essa ampliação vai proporcionar identificar irregularidades - Foto: Marcelo Casal | Agencia Brasil
Novas regras Há 1 mês

Entenda novas regras da Receita Federal no Pix e cartão de crédito

Serei taxado por movimentar? Os dados só serão enviados à Receita Federal em caso de movimentações mensais acima de R$ 5 mil, para pessoas físicas e superior a R$ 15 mil, para empresas. Sendo enviados ao órgão, os valores fiscalizados entrarão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

Salário mínimo Há 1 mês

Lula assina decreto de reajuste do salário mínimo para R$ 1.518

A Secretaria de Comunicação da Presidência da República não divulgou o documento, mas informou que o valor subirá dos R$ 1.412 atuais para R$ 1.518 – uma alta de 7,5% (R$ 106). O decreto será publicado nesta terça-feira (31) no “Diário Oficial da União”.

Imagem ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Economia Há 1 mês

Para metade dos brasileiros, acabar com escala 6x1 seria positivo para economia

Quando provocados a pensar nos efeitos para a economia brasileira do fim da escala 6x1, 49% dos brasileiros avaliam que ele seria ótimo ou bom, 24% o veem como ruim ou péssimo, isso teria um impacto regular para 22% e 5% não sabem. É o que aponta a pesquisa Datafolha feita nos dias 12 e 13 de dezembro.