Black Friday: Procon-BA e Decon deflagram operação de fiscalização

Nesta sexta-feira, 29, o Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) e a Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor) darão início à Operação Black Friday 2024. A ação tem como objetivo combater práticas abusivas e proteger os consumidores durante um dos períodos mais movimentados do comércio.

A operação será focada na fiscalização de estabelecimentos em shoppings, centros comerciais e comércio de rua. O principal alvo são práticas como publicidade enganosa, especialmente situações em que os preços são aumentados antes da Black Friday para criar a falsa impressão de descontos no dia do evento. Empresas flagradas cometendo irregularidades poderão responder a processos administrativos e até criminais, dependendo da gravidade das infrações.

Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA, destacou que as reclamações mais frequentes atualmente envolvem produtos de menor valor, como itens de higiene e utensílios de cozinha, em vez de grandes eletrodomésticos, como ocorria no passado. Outra infração recorrente é a ausência de preços nos produtos, o que pode confundir ou induzir os consumidores ao erro.

"Os problemas ocorridos na Black Friday geralmente são relacionados aos produtos de linha branca, mas é importante salientar que a expectativa seja que esses problemas parem sobre os produtos de baixo valor, como panelas, acessórios, fraldas, infantis, descartáveis, esses produtos que chamam muito a atenção dos consumidores durante esses eventos promocionais", concluiu Iratan.

Consumidores que identificarem irregularidades podem fazer denúncias pelo aplicativo ProconBA Mobile, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente em postos do Procon nas unidades do SAC.