Integrantes da equipe da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia visitaram o Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista (Cidca) e o Complexo de Escuta Protegida, com o objetivo de trocar experiências e conhecer o processo de implementação da Lei de Escuta Protegida (Lei 13.431/17), no município. Conquista.

O governo de Rondônia foi representado pela coordenadora estadual de Direitos Humanos, Ana Carolina Marques, pela coordenadora estadual de Política de Assistência Social, Fabiane Passarini, e a gerente de Política da Criança e do Adolescente, Juliana Brilhante. A experiência de Vitória da Conquista foi apresentada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias. Também estiveram presentes na reunião, o coordenador do Complexo de Escuta Protegida, Jerry Lavelle, e a coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Carla Mascarenhas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, é gratificante que os avanços na política pública de garantia de direitos da criança e do adolescente, especialmente no que se refere à lei de Escuta Protegida, sirva de referência para outros estados e municípios. “A implementação da Lei de Escuta Protegida foi um processo desafiador. Receber a visita do estado de Roraima demonstra o quanto Vitória da Conquista tem sido um vetor positivo no que se refere à implementação da Lei, além de demonstrar o compromisso do Governo Municipal em contribuir para o desenvolvimento da política de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”, afirmou Michael.

A equipe do estado de Rondônia teve a oportunidade de conhecer o Complexo, dialogar com a equipe técnica que atua nele e ser apresentada às especificidades do processo de implementação da Lei de Escuta Protegida em Vitória da Conquista, de modo a contribuir nas ações da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social do Estado. Na programação do grupo também está previsto um encontro com representantes do sistema de Justiça, Segurança Pública e Sistema de Garantia de Direitos.

De acordo com a coordenadora estadual de Direitos Humanos, Ana Carolina Marques, a decisão de visitar Vitória da Conquista se deu pelo fato de o município ser referência na organização, implementação e oferta de serviços. Percebemos que os serviços são construídos com muita fundamentação técnica, unindo prática e teoria. Queremos levar essa experiência para discutir com os 52 municípios do estado de Rondonia”.