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Governo da Bahia anuncia novo decreto de calamidade pública por causa da Covid-19

Decreto entra em vigor na quinta-feira (8), data da publicação no Diário Oficial do Estado. Documento será enviado ao Governo Federal para ser reconhecido pela União.

07/10/2020 20h29
6.610
Por: Redação Fonte: G1
Governo da Bahia anuncia novo decreto de calamidade pública por causa da Covid-19

O estado da Bahia terá novo decreto de calamidade pública a partir de quinta-feira (8), quando a medida será publicada no Diário Oficial do Estado. A medida é em virtude da pandemia do coronavírus.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).

Segundo o governo, o decreto facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta à pandemia.

Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos.

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