Sábado, 19 de Setembro de 2020
(75) 99824-3702
Geral Serviços

Serviços de saúde serão obrigados a comunicar à polícia casos de violência contra a mulher a partir de março

Serviços de saúde serão obrigados a comunicar à polícia casos de violência contra a mulher a partir de março

17/12/2019 18h29 Atualizada há 9 meses
24
Por: Redação

A partir de março de 2020, os profissionais de saúde vão ser obrigados comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. A notificação será registrada no prontuário médico da própria paciente. A regra vale para serviços de saúde públicos e privados.

A mudança na legislação se deu com a sanção da Lei 13.931/19. Segundo a relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputada federal, Margarete Coelho (PP-PI), as notificações são ferramentas importantes que, no combate à violência contra a mulher, podem salvar vidas.

“Os índices de mulheres vítimas de violência no sistema de saúde são diferentes dos índices da segurança pública. Porque essas mulheres, muitas vezes, não buscam a segurança; mas ela tem que buscar. Ela está ferida, ela está machucada. Além disso, existem todas aquelas doenças relacionadas à violência contra mulher”, conta.

A norma se originou de um projeto de lei que havia sido vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas que, no final de novembro deste ano, teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Alagoinhas - BA
Atualizado às 05h36 - Fonte: Climatempo
16°
Poucas nuvens

Mín. 16° Máx. 28°

16° Sensação
7.7 km/h Vento
88.3% Umidade do ar
90% (4mm) Chance de chuva
Amanhã (20/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 29°

Sol e Chuva
Segunda (21/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 16° Máx. 28°

Sol e Chuva
Ele1 - Criar site de notícias