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Justiça

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Justiça Há 2 dias

Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista

No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor

 © Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF

Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo

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Justiça Há 3 dias

STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 dias

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

 © Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 dias

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

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Justiça Há 7 dias

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

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Justiça Há 7 dias

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

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Justiça Há 7 dias

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

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Justiça Há 7 dias

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 semana

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 semana

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 semana

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

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