Com atrações como Wesley Safadão, Simone e Simaria e Solange Almeida, o São João de Santo Antônio de Jesus tem a expectativa de receber 80 mil pessoas por noite na arena montada na Praça do Forró, durante os cinco dias (20 a 24 de junho). De acordo com a gestão municipal, os festejos juninos estão orçados em R$ 4 milhões. Mas, pelos contratos assinados pela prefeitura, a oposição fala em um custo de quase R$ 10 milhões que seriam pagos para a realização do evento.

A secretária de Cultura e Turismo da cidade, Denilce Côrtes, afirmou que o Governo do Estado, através da Bahiatursa, entra com um patrocínio de R$ 350 mil, a cervejaria patrocinadora com mais R$ 350 mil, de acordo com o Diário Oficial, uma cota pequena no comércio local e o município arca com 80 a 85% do valor, o que chegaria a R$ 3,4 milhões. Só com os cantores e bandas, o município vai pagar R$ 2 milhões. O cantor Wesley Safadão vai levar R$ 450 mil dos cofres públicos.

O vereador Chico de Dega (DEM) contesta e diz que os valores são maiores do que os divulgados. “Ele [prefeito] fala de R$ 4 milhões com o gasto, mas só com o [contrato] palco, sonorização foram mais de R$ 7 milhões, para credenciar o município, pagando um, pagando outro e lógico que vai ultrapassar [R$ 4 milhões] ou ele não deixava esse limite aberto, esse crédito aberto de R$ 7 milhões licitados para um palco de São João, então vai tirando daí a quantidade. Pode até não chegar a R$ 10 milhões, mas é muito mais que R$ 4 milhões”, afirmou. 

Ele lembra que a mesma empresa foi licitada na gestão passada para o mesmo serviço de palco e sonorização com valor de quase R$ 800 mil. Já este ano, a mesma empresa, vai receber quase R$ 7 milhões. Indagado pela reportagem se o valor representa contrato anual para a realização de todos os eventos da cidade, Chico de Dega afirmou que o único trabalho realizado pela Pazini Som Luz e Festa Ltda, que é do Espírito Santo, é a festa de São João. 

O vereador explicou que a oposição ainda questiona os direcionamentos nas licitações. “Se é direcionada tem algum favorecimento, são esses pontos que a gente questiona. Não são R$ 4 milhões, eles não prestam conta. No último ano, eu fiz o requerimento solicitando a prestação de conta e não recebi. O prefeito não presta conta do São João, quanto se arrecadou de patrocínio, quanto se gastou. Ele diz, virtual, que vai gastar R$ 4 milhões, mas nós não percebemos onde esse dinheiro foi gasto. E outra, R$ 4 milhões é muito para se gastar no São João”.

Para ele, com a crise que afeta os brasileiros, principalmente os municípios pequenos, é um gasto grande, principalmente porque o município está precisando de outros investimentos: “não tem medicamento nos PFS [Programa Saúde da Família], nem gaze tem, tudo acabado, um bocado de construção de PFS em andamento da gestão passada, que esse governo não conclui, a gente tem um índice da saúde de 85% de rejeição, de uma pesquisa que foi feita, as escolas destruídas. A cidade precária, precisando de muitas coisas na infraestrutura, na zona rural não tem uma máquina, as estradas com essa chuva que deu, toda cheia de buraco. O que a cidade está precisando, é um custo alto para o momento que está vivenciando a cidade. Na feira livre de SAJ uma imundice, é urubu, é lixo para todo lado, as barracas destruídas, a administração deixando a desejar. O aumento dos servidores mesmo, que era para ter saído em março, já estamos em junho, três meses sem fixar o salário dos servidores públicos do município. O valor [mesmo os R$ 4 milhões] chega a ser exorbitante porque existem muitas necessidades do município”.

O ex-secretário de cultura do município, Everaldo Ferreira Júnior, também estranhou os valores da festa. Segundo ele, não tem como a prefeitura saber o valor que vai gastar  no evento, já que ainda não houve nenhum pagamento. “Ela [secretária] está prevendo em R$ 4 milhões, mas é lógico que só vai saber depois do final. Eles nunca divulgaram os gastos. Ele [prefeito] fala [em R$ 4 milhões], mas a gente não pode comprovar”, reforçou.

Everaldo explica que a antiga gestão foi investigada por superfaturamento de bandas, e o Ministério Público fez um documento que impedia a contratação das bandas por terceiros. “O prefeito atual, dizendo que estava economizando em contratação de bandas, o que inverdade, só seguiu a orientação do MP para contratar diretamente. Mas, Wesley Safadão foi R$ 450 mil para cantar 1h50”.

“Esse prefeito, como foi impedido de fazer superfaturamento através de bandas, fez pela estrutura. Então, ele contratou uma empresa chamada Pazini, fez um contrato chamado contrato guarda-chuva, é uma empresa de palco, som e iluminação, que passa a ser responsável por qualquer tipo de contratação do São João a exemplo de segurança, cadeiras, buffet, parquinho de diversão, todo tipo de pessoal. Mas esse processo é ilegal, pois impede que haja processo de licitação e que outras empresas participem”, afirmou o ex-secretário.

Denúncias de irregularidades em licitações do São João

Após descobrir o contrato guarda-chuva assinado pela prefeitura e a Pazini Som Luz e Festa Ltda, o ex-secretário fez uma representação sobre irregularidades no Pregão presencial n. 011-2017 e no pregão Eletrônico n. 03-2018, realizados pela prefeitura, com o objetivo de contratação de empresa para a organização de eventos realizados ou apoiados pela prefeitura local. No dia 6 de junho foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a 5ª Promotoria da Comarca de Santo Antônio de Jesus e o prefeito Rogério Andrade (PSD) em que a prefeitura se comprometeu a realizar os seus procedimentos licitatórios por item ou grupo e não mais por preço global.

“A gente descobriu isso e entramos com uma ação no MP e ele se defendeu levando as despesas do carnaval, ele quis comparar o carnaval de Salvador com o São João de SAJ. Como não houve tempo hábil, eles apresentaram uma nova tabela de preço, onde houve redução e mandaram cancelar esse processo licitatóro que apresenta vícios. Nós iremos contestar isso para não se comparar com o carnaval de Salvador e sim com as atas de preços do São João de Cruz das Almas e de Amargosa, que são mais próximas da realidade de SAJ, e não pode ser comparado com Salvador”, afirmou Everaldo.

Segundo o ex-secretário, no TAC, o promotor cancelou os contratos firmados pela prefeitura com a Pazini. “O Compromissário se obriga a promover o cancelamento das atas de registro de preços decorrentes do Pregão presencial n. 011-2017 e no pregão Eletrônico n. 03-2018, cujo objetivo é a prestação de serviços de natureza continuada para realização de eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura local, ambos vencidos pela empresa Pazini Som Luz e festa Ltda., bem como a rescindir os contratos firmados com a referida empresa em razão daqueles certames licitatórios”.

A secretária nega que tenha ocorrido o cancelamento ou proibição para a Pazini fazer a estrutura da festa. “A estrutura já está montada, com o conhecimento do MP. O TAC realmente existe, mas não para cancelar, foi relativo ao preço praticado pela empresa. Houve um acordo entre o MP e a Prefeitura e a empresa Pazini relativo ao preço de alguns serviços, que a empresa se adeque aos preços praticados no município. O aconselhamento do MP para se fazer uma licitação por lote, porque a licitação da Pazini de eventos nosso, o pregão eletrônico 2018 foi global, a empresa se candidatava para todos os lotes, tipo guarda-chuva, isso não é nada anormal, a própria justiça federal, o MP-BA recentemente fez uma licitação nesses moldes, o Governo da Bahia pratica esse tipo de licitação porque evita de a gente ter vários contratos e reduz burocracia”.

Economia local

Apesar do alto valor gasto na festa, Denilce afirma que um dado que a prefeitura tem aponta que cerca de 200 mil pessoas devem ir para a cidade, considerando as cidades do entorno, o que é positivo para a economia local. “Muitas cidades vizinhas aqui, por exemplo, quem vai para lajedo, Nazaré, Muniz Ferreira, sempre vem para Santo Antônio por causa do comércio.

Apesar de não saber quanto o São João deve movimentar na economia local,  a secretária diz que os comerciantes afirmam que a data é a melhor do ano para eles, que vendem mais que no Natal.

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