O prefeito Sosthenes Campos entregou na última sexta-feira, (24), a Casa dos Conselhos. Instalada na região central da cidade, o local servirá de apoio aos Conselhos Municipais.

De acordo com o prefeito, a estrutura tem o objetivo de apoiar, fortalecer e otimizar a atuação dos Conselhos e facilitar o acesso à população. “Essa demanda foi apresentada a diversos prefeitos e em nenhum momento da história desta cidade foi atendida. Agora está nas mãos dos conselheiros dar vida a esta casa, gerar e receber demandas, realizar debates. Será necessária dedicação”, destacou o Galego da Saúde.

Nesta casa da democracia funcionam os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de Educação (CME) e o de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS). São esses conselhos que noteiam todas as ações da Secretaria Municipal de Educação do município.

O fortalecimento dos Conselhos estava no Plano de Governo do prefeito, que cumpriu a promessa. “É um local para a construção coletiva, para a fiscalização. São muitos os conselhos definidos em lei e muitos, por anos, não tiveram nenhum tipo de atuação. Estou emocionado, este é um momento em que população passa a ter voz” expôs o Galego.

Formados por representantes do poder público e da sociedade civil, os Conselhos Municipais contribuem para a definição dos planos de ação da cidade, através de reuniões periódicas e discussões. Cada Conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local e com a sua especificação. Dentre as suas atribuições inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos. Alguns Conselhos possuem caráter fiscalizador, deliberativo, consultivo, normativo e propositivo.

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