Catu ocupa a 585ª posição entre os municípios do País em relação a transparência pública, segundo a Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º, realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Nessa pesquisa, aplicada entre julho e novembro, Catu recebeu nota 4,19  na escala que vai de zero a dez.

A partir dos resultados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último ano, a pesquisa avaliou os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 50 mil habitantes, inclusive, as capitais.C

Confira a ficha de conformidade do município de Catu, emitido pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º – Click AQUI

Metodologia

A aplicação da EBT – Avaliação 360° ocorreu entre julho e novembro de 2018, distribuída em três fases distintas: Avaliação, 1ª Revisão e 2ª Revisão. As notas dos entes foram calculadas pela soma de dois critérios: Transparência Passiva (50%) e Transparência Ativa (50%).

>> Conheça a metodologia

>> Acesse a planilha com a pontuação detalhada por quesitos (Estados e DF)

>> Acesse a planilha com a pontuação detalhada por quesitos (Municípios)

Para avaliação da Transparência Passiva, foi verificada a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado. 

Em relação à Transparência Ativa – que se refere à publicação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa) – a CGU verificou, primeiramente, a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

A métrica adotada nesta edição é diferente daquela das outras versões da EBT. Portanto, não é possível comparar as notas atuais com as anteriores.

VIADavidillan Ribeiro
COMPARTILHAR

Deixe uma resposta