Foto : Wilson Dias / Agência Brasil
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Três políticos eleitos em 2018 podem ter seus diplomas cassados após processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA).

De acordo com a solicitação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve cassar os diplomas conferidos a Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (PATRI), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (PODE), deputado estadual suplente.

Os dois primeiros tiveram a inelegibilidade configurada após as eleições. Enquanto Charles foi condenado por abuso de poder político em benefício pessoal ou de terceiros, Pastor Tom registrou o pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar sua filiação ao partido Patriota, exigência dispensada pelo TRE após ele ter alegado que seria policial militar da ativa.

No entanto, após o deferimento do registro e de sua eleição, uma representação enviada à PRE-BA informou que o político é vereador no município de Feira de Santana, e por esta razão, desde 2016, está afastado das suas atividades na Polícia Militar.

No entendimento da PRE, o candidato induziu o TRE ao erro, ao sustentar sua condição de militar da ativa para afastar a necessidade de filiação. Já Luizinho Sobral tornou-se inelegível em 29 de agosto, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder.

Os casos agora seguem para análise do TRE-BA. Caso a corte julgue os pedidos como procedentes, deverá cassar os diplomas eleitorais conferidos, o que impede os políticos de exercerem o mandato. Se já estiverem em exercício e tiverem o diploma cassado, deverão deixar o cargo.

FONTEMetro 1
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