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Nesta sexta-feira (30), uma viatura do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) foi flagrada estacionada em uma vaga de idoso. Segundo o denunciante, o caso ocorreu no Shopping da Bahia.

À reportagem, o Detran-BA afirmou que estava em operação, já que está sendo construída a nova Central de Atendimento do Detran no local e que o motorista da viatura era um idoso. Questionada se não precisava usar a iluminação vermelha intermitente ou o cartão de idoso no veículo, a assessoria afirmou que nem toda viatura tem giroflex e que “o pessoal usa mais o cartão, porque o mesmo carro passa por vários motoristas”.

No entanto, o Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro em que trata do trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação traz que os veículos de fiscalização e operação de trânsito tem “prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente”.

Credenciamento de idosos

Idosos com idade igual ou superior a 60 anos podem fazer o credenciamento de estacionamento vaga especial na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Essa credencial é requisito para utilização das vagas especiais nos estacionamentos particulares e públicos de Salvador

Ao estacionar na vaga exclusiva, o usuário deve deixar a credencial exposta no painel, dentro do veículo, e à vista do agente de fiscalização.

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