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Foto: Tiago Caldas

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado na terça-feira, 20, pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) por burlar exigência de licitação em contrato no valor de R$ 6,4 milhões entre o município (distante a 109 km de Salvador) e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade).

O MP também denunciou o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. Na época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde.

De acordo com o autor da ação, o promotor de Justiça Tiago Quadros, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013.

Quadros aponta que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.

Ainda segundo a denúncia, o subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu um parecer distorcendo a norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações.

O promotor também ressalta que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa.

A licitação foi depois revogada e a revogação publicada pelo município em 6 de maio de 2013, dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação.

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