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Após pressão dos prefeitos da Bahia, o número de contas municipais rejeitadas despencou para apenas 3%. Dos 72 balanços financeiros de 2017 julgados até agora pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), somente dois foram considerados irregulares, enquanto 70 foram aprovados com ressalvas pela Corte.

Em 2016, 213 dos 417 prefeitos tiveram suas contas rejeitadas (equivalente a 51% do total). A redução ocorre depois de o TCM ter cedido a uma reivindicação dos chefes de executivo para retirar os programas federais e os trabalhadores terceirizados do cálculo de índice de pessoal, um dos principais fatores que levam à rejeição. No ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), chegou a ameaçar colocar um votação um projeto que extingue a Corte caso o TCM não fizesse as mudanças exigidas pelos prefeitos.

Uma das prefeituras rejeitadas foi Igrapiúna, que ultrapassou o limite de 54% da receita com a folha mesmo após a mudança. A outra punição ocorreu para Ibitiara, que não adotou medidas para cobrar créditos municipais.

Fonte: Correio 24h

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