Lojas de shoppings de Salvador abrem neste domingo (21) após acordo

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Após nova liminar que impede o funcionamento dos shoppings de Salvadoraos domingos e feriados, os estabelecimentos voltam a funcionar temporariamente neste domingo (21). Os sindicatos têm tentado resolver a situação e, mesmo sem definição, o imbróglio entre patrões e funcionários terá uma “trégua” até o dia 18 de novembro.

As lojas, tanto dos centros comerciais quanto as de comércio de rua, poderão abrir as portas aos domingos, no dia 2 de novembro, feriado de Finados e no dia 15 de novembro, Proclamação da República. No dia 28 de outubro (segundo turno das eleições), porém, os shoppings e lojas de rua não abrirão.

A informação foi emitida na quinta-feira (18), explicando que a decisão da Corte de proibir a abertura do comércio aos domingos e feriados está suspensa até a data de novembro. Uma nova reunião para assinatura de convenção coletiva será realizada no próximo dia 30.

A reunião mediada pelo TRT5 definiu que os sindicatos devem apresentar “minuta de convenção coletiva, principalmente no que diz respeito à taxa assistencial e a possibilidade de estabelecer uma cláusula opcional para que lojista possa, querendo, aderir a acordo de pagamento de eventual multa por descumprimento judicial”.

Entenda a disputa
A decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) causou burburinhos desta a sexta-feira (5), antes do primeiro turno das eleições. O juiz José Arnaldo de Oliveira, da 18ª Vara do Trabalho, havia determinado que os shoppings centers de Salvador não podem exigir que os funcionários trabalhem nos domingos e feriados. Quem descumprisse a decisão seria multado em R$ 1 mil para cada empregado que atuar nos dias impossibilitados.

A ação trabalhista foi movida pelo Sindicato dos Empregados do Comércio contra o Sindicato dos Lojistas e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Os funcionários solicitaram o direito de não trabalhar aos domingos e feriados, até que haja uma norma coletiva válida. Além disso, pedem que para cada domingo trabalhado, os funcionários tenham direito a folgar nos três seguintes.

Um recurso foi ingressado pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomercio-BA) e foi negada pelo juiz. “Estão prejudicando os consumidores e toda a economia. É um absurdo. Não podemos abrir nada mesmo”, disse Paulo Motta, presidente do Sindilojas.

Por conta do imbróglio, os shoppings e lojas de rua deixaram de abrir suas portas no Dia das Crianças, sexta-feira passada, e no último domingo (14).

NOVA ETAPA
Na nova ata da reunião, que firmou a trégua no caso, é afirmado que: ​​​​​​”Resolvem as partes, de forma provisória e temporária, suspender todos os prazos processuais e o andamento do feito (processo), bem como os efeitos da decisão de antecipação de tutela confirmada em sentença, até o dia 18.11.2018, tendo em vista a possibilidade de negociação entre as partes, inclusive devido à necessidade de tramitações internas em cada sindicato para ajustes finais dos termos contidos na minuta de nova convenção coletiva da categoria, reestabelecendo temporariamente as cláusulas referentes ao labor em domingos e feriados”.

A Fecomércio-Ba explicou, em nota, que como ainda não foi assinada a convenção, uma nova reunião foi marcada. “Como a convenção coletiva 2018 entre empregadores do comércio e comerciários de Salvador ainda não foi finalizada, ficou estabelecida a data de 30/10/18, às 11h, para nova reunião de conciliação entre as partes envolvidas, no TRT”, diz a nota.

Apesar de comemorar o direito das lojas fecharem na próxima segunda-feira (22), no dia dos comerciários, o secretário de assunto jurídico do Sindicato dos Empregados do Comércio de Salvador, Renato Jesus, afirmou que os empresários “estão se valendo da reforma trabalhista e querem revogar cláusulas que estavam há mais de 20 anos em vigor”.

“Não tem porque não colocá-las em execução neste momento. O acordado perpassa o legislado, então achamos que isso deve valer”, afirmou Jesus.

O presidente do Sindilojas, Paulo Motta, afirmou que não acredita que as categorias estejam próximas a um acordo e criticou a postura do sindicato dos empregados. “Eles (o sindicato) estão querendo ganhar dinheiro em cima dos empresários. O Sindicato dos Empregados quer arrecadar dinheiro para eles – e não para os trabalhadores”, disse. A reivindicação do Sindicato dos Empregados é de que o Sindilojas pague R$ 1 mil por trabalhador que exerceu suas funções no dia 21 de abril, feriado de Tiradentes. 

“Essa multa não vai para o trabalhador, vai como receita para o sindicato. Nós não concordamos. O trabalhador precisa saber que eles estão trabalhando para gerar receita para o sindicato, e não para eles”, disse Paulo motta. 

Em resposta, Renato Jesus, do Sindicato dos Empregados do Comércio de Salvador, afirmou que o sindicato precisa de dinheiro mesmo. “O sindicato realmente precisa de dinheiro para se manter. Para manter a estrutura, manter os empregados, os jornalistas, os advogados”, afirmou Jesus. 

Fonte: Correio 24h

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