TRT5 homenageia os 30 anos da Constituição Federal em seminário com palestras e música

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Promulgada em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil completará 3 décadas neste mês. Para lembrar este marco importante da história recente do país, o Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) realiza seminário em homenagem aos 30 anos da CRFB/88. O evento acontece no dia 5 de outubro – data em que se comemora o trigésimo aniversário da Lei Maior –, das 9h às 12h, no auditório do Tribunal Pleno, em Nazaré.

O seminário é gratuito. A programação terá palestras dos professores da Universidade Federal da Bahia, Miguel Calmon e Ricardo Maurício Soares, e do magistrado Saulo Casali, também professor da Ufba e juiz federal. Os convidados abordarão os seguintes temas, respectivamente: “Passado, presente e futuro da CRFB/88”; “A eficácia dos direitos fundamentais e a CRFB/88”; e “O controle das omissões do Poder Público na perspectiva dos direitos fundamentais”. O evento também contará com as participações da cantora Daniela Mercury e do músico Marcelo Galter, que se apresentarão durante a homenagem.

Confirmações:

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia – desembargadora Maria de Lourdes Linhares
Diretora da Escola Judicial do TRT5, desembargadora Margareth Costa
Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia – Luís Carneiro
Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas na Bahia – juíza Angélica Ferreira
Presidente da OAB-BA – Luís Viana Queiroz
Presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhista-  Jorge Lima
Gestora do Programa Trabalho Infantil na Bahia –  juíza Doroteia Azevedo 
Superintendente Regional do Ministério do Trabalho na Bahia, Gerta Fael  
Representando a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da  Bahia, Líbia Maria Almeida de Andrade



Secom TRT5

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