OAB-BA e INSS firmam parceria para agilizar atendimento digital

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Foto: Adilton Venegeroles | Ag. A TARDE

Prático, rápido e para melhorar a qualidade do atendimento aos segurados baianos: assim é resumido o acordo do projeto INSS Digital firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB-BA) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a manhã de ontem na sede da Ordem. O projeto transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital e permite melhor análise dos requerimentos, com a distribuição dos processos de forma eletrônica para os polos de análise.

A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-BA, Ana Izabel Jordão Gomes explicou que a parceria vai otimizar o tempo dos advogados e dos cidadãos. “Eles [advogados] vão acessar o sistema do INSS sem sair do escritório, de maneira remota através de assinatura do termo de adesão pelo certificado digital, token, que todos já utilizam”, disse, ao explicar que logo após o cadastro, OAB-BA encaminha os documentos com a chave de acesso ao advogado. No entanto, o acesso a plataforma ainda não está disponível, pois o INSS ainda precisa habilitar os funcionários da OAB-BA para realizar cadastro dos advogados que atuam no direito previdenciário, que terão acesso a um cadastro com senha.

Izabel explicou, ainda, que os advogados vão poder requerer todos os benefícios disponíveis na plataforma. Porém, os benefícios por incapacidade estão fora, como o auxílio doença, que continuam com o mesmo procedimento. Mas aposentadoria por idade, aposentadoria especial e revisão de cadastro poderão ser feitas sem sair do escritório.

Edison Garcia, presidente do INSS, acrescentou que o projeto é um plano estratégico do Instituto para dar mais celeridade as solicitações e melhorar a qualidade das informações aos servidores, que receberão o processo mais detalhado. “Atualmente o INSS tem 1.704 agências no Brasil, estamos em 1.615 municípios, mas o Brasil tem 5.570 municípios. Isso mostra que cerca de 4 mil municípios brasileiros não tem uma agência do INSS. Quando não se tem uma agência, nesse caso, aqui na Bahia, o cidadão pode fazer o pedido junto a um advogado”, disse. Garcia ainda ressaltou que o Instituto também realiza parcerias com prefeituras e empresas, para que através do departamento de gestão de pessoas, seja realizado esse serviço sem a necessidade de se dirigir a uma agência.

Já o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, demonstrou satisfação em firmar o acordo e revelou que a parceria é um instrumento importante para melhorar o atendimento a população em parceria com os advogados.

INSS Digital

Para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos do cidadão, a plataforma também possibilita o estabelecimento de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas. Dessa forma, o cidadão vinculado a uma dessas instituições, não precisa se dirigir a uma agência para solicitar o benefício, pode solicitar diretamente na entidade. Através do Portal INSS e da Central no telefone 135, tanto cidadão quanto as entidades podem acompanhar as etapas de análise dos processos.

Fonte: A Tarde

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