Audiência Pública realizada em Jacobina discutiu impactos ambientais na atividade de extração de ouro no municipio

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Foi realizada no último dia 19 de setembro Audiência Pública sobre os impactos ambientais da atividade de extração de ouro no município de Jacobina, convocada pela Promotoria de Justiça Especializada em meio ambiente de âmbito regional com sede em Jacobina. O evento contou com grande participação popular com mais de 1000 pessoas presentes e mais de 70 expositores.

O MP-BA inicialmente apresentou sua interpretação dos resultados referentes a análise de amostras de água, sedimentos, solo e de sangue de um animal, coletadas próximas da região onde alguns membros da comunidade do Itapicuru afirmavam ter ocorrido vazamento em abril de 2017 e alegavam a possibilidade de prejuízos para os mananciais que fornecem água para o consumo humano da cidade de Jacobina . 

Após exposição dos técnicos do INEMA, que participaram da coleta de amostras na época do ocorrido, assim como da apresentação de Prof. Luiz Rogério Pinho de Andrade Lima, do Setor de Engenharia de Minas da Escola Politécnica da UFBA, especialista em hidrometalurgia do ouro e geoquímica de metais pesados, ficou claro que a ocorrência  de alumínio, ferro, manganês e pH baixo em algumas amostras de água de rios é um fenômeno compatível com as características geológicas da região e que a presença de traços de mercúrio, zinco e cobre presentes em sedimentos são compatíveis com a mineração artesanal (garimpos) que extraíram ouro da região  por mais de 300 anos.  

Foi esclarecido também que as duas amostras de água que teriam apresentado traços de cianeto livre não indicam  problema de contaminação, pois os valores encontrados estavam abaixo do limite de detecção do método analítico usado e estes pontos encontravam-se na parte alta de um morro, a mais de 400 metros acima da região da usina e da barragem de rejeitos, que são os únicos pontos da empresa que possuem contato com cianeto.  

Como foi afirmado na conclusão da dissertação de mestrado da Engenheira Ambiental,  perita do Ministério Público Estadual, Zuri Bao Pessoa, defendida na Escola Politécnica  da UFBA em 2013, a resolução CONAMA 357, usada pelo MP-BA para suportar suas alegações, é restritiva e deveria ser reformulada, sobretudo na região semiárida, pois está desconectada dos padrões vigentes de potabilidade de água. A EMBASA, também presente na audiência pública, explicou com controla a qualidade da água e garantiu que a população de Jacobina jamais esteve em risco, como foi alegado pelo Ministério Público estadual.     

Participaram da audiência Pública os Engenheiros de Minas da UFBA, Sandro Magalhães, gerente geral da mineradora, Pedro Lemos, presidente da Associação Baiana de Engenheiros de Minas, e Ubirajara Lira, Conselheiro da Câmara de Geologia do CREA. O principal objetivo da participação desses profissionais foi assegurar à população da cidade e da região que os riscos mencionados pelo MP não são reais.

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