Vigilância Sanitária: O seu negócio segue as normas?

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Ter um negócio implica em ter conhecimento de todos os possíveis cenários que possam representar riscos de insucesso. Bares, restaurantes, mercados, igrejas, hotéis, quitandas, açougues, frigoríficos, indústrias, farmácias, salões de beleza, clínicas, locais públicos e quaisquer outros estabelecimentos que produzam, comercializem bens ou ofereçam serviços que possam expor a nossa saúde a riscos devem cumprir as normas da Vigilância Sanitária para o funcionamento legal.

Em Alagoinhas, as ações do setor são elaboradas e executadas pela Coordenação de Vigilância Sanitária, composta por 17 profissionais entre veterinários, farmacêuticos, enfermeiros, sanitaristas que são responsáveis pela fiscalização de produtos  e pelas empresas prestadoras de serviços.

Desde o início da gestão, são realizadas, em média, 90 inspeções por mês e o procedimento deve ser da seguinte forma: A visita inicial é protocolada junto à prefeitura pelos proprietários dos estabelecimentos, em seguida, as equipes da Vigilância realizam a inspeção e elaboram um relatório. Após o prazo médio de 30 dias, uma segunda visita é realizada e, se os locais estiverem adequados às leis sanitárias específicas, estarão aptos a receber o Alvará Sanitário, que tem duração de um ano.

Dentre os elementos fiscalizados estão incluídos a adequação de estrutura física, condições higiênico-sanitárias das instalações e materiais, a existência de manutenção preventiva, corretiva e controle de qualidade de equipamentos, capacitação profissional para exercício dos serviços, registro de produtos, entre outros critérios que são exigidos pelas legislações nacional, estadual e pelo Código de Posturas municipal.

Em alguns casos, por conta de denúncias de irregularidades, o local é revistoriado com inspeções surpresa, antes do prazo de vencimento do Alvará. Outras denúncias muito comuns são de terrenos baldios, criação irregular de animais e até mesmo ar-condicionado quebrado em lojas. As denúncias podem ser feitas por meio de protocolo na Ouvidoria do município.

Em parceria com outras secretarias municipais, a Vigilância também participa de diversas ações educativas, está presente nas festas populares e periodicamente oferece capacitação para os proprietários de estabelecimentos.

Secom Alagoinhas

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