APLB Esplanada fala sobre recursos e desvalorização da categoria em relação a outros municípios vizinhos

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Domingos Palmeira, esteve na Câmara Municipal de Esplanada, representando a APBL Sindicato/Esplanada, para mostrar aso vereadores a situação que se encontra a categoria, principalmente a desvalorização em relação a cidades circunvizinhas.

Domingos falou que a APLB de Esplanada tem se pautado arduamente na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação deste município, fazendo sistemáticos estudos acerca do plano de carreira, estatuto do magistério, bem como plano de carreira e estatuto dos demais servidores.

A APLB emerge em tempos que o Professor e o Servidor da Educação sente-se desamparado, sem quaisquer perspectivas de lutas concretas, que de fato resultem em conquistas para a categoria. A educação, é diferente de qualquer outra área de administração do Município, tendo suas especificidades, como custeio próprio, com contrapartida federal, bem como imposições constitucionais de custeio dos recursos ordinários e receita corrente liquida.

Por isso, faz-se de bom grado a presença e atuação da APLB, com uma pauta específica de luta, atenta as peculiaridades dos servidores da Educação, sobretudo do servidor do magistério. Feitas essas premissas, o que nos traz nesta Egrégia Casa, é a omissão na gestão no que se refere aos direitos dos Professores, no tocante ao reajuste do piso nacional do magistério, disposto na Lei Federal nº 11.738/2010, de observância obrigatória pelos Municípios, diga-se ainda, o Plano de Carreira do Magistério de Esplanada dispõe em seu Art. 49, que os reajustes serão feitos nos termos da Lei federal citada, qual seja, a Lei Nacional do piso.

Ora, mais uma vez a gestão pública de Esplanada nega-se a conceder um direito que é do servidor, vez que conforme portaria publicada pela União, concedeu um reajuste de 6,81% no salário base, A administração alega não ter recursos financeiros, sobre tal alegação, é bom lembrar que nos exercícios financeiros de 2016 e 2017 as projeções financeiras para os repasses do FUNDEB foram as mesmas, circundando em cerca de 22 milhões.

Na contramão das informações acima dispostas, a prefeitura de Esplanada realizou um processo seletivo que causará um impacto financeiro em cerca de 122 mil reais, ora, um verdadeiro absurdo e afronta a capacidade cognitiva de nós professores, uma vez que, o aporte financeiro necessário para o reajuste, concedido e conquistado por Lei é no mesmo aporte da seleção realizada, sem qualquer estudo que fundamente a mesma.

Esplanada, há muito tempo vem sendo desvalorizado, pois, de 2010 até a presente data somente em 2016 e 2017, foram concedidos os reajustes nos termos legais, em suma, cabe dizer que enquanto os reajustes no período citado foram de 141%popr parte da União, Esplanada operacionalizou apenas 58%, tendo praticamente uma perde de 100% na remuneração dos servidores do magistério, isso no salário base.

Abordando a temática, Plano de Carreira, tem-se que o Município de Esplanada, deixa mais uma vez de cumprir elemento essencial a valorização salarial do profissional do magistério, quando em seu Art. 35, o mesmo dispõe do avanço por referência, através de avaliação de desempenho no interstício de tempo de 05 anos, que diga-se a última avaliação foi operada no ano de 2012, ficando assim o professor sem avançar na referência. Neste interim, conforme informações anteriormente citadas, cabe dizer, que o salário do Professor sofreu uma substancial defasagem, perdendo o poder de compra frente aos demais municípios circunvizinhos. Conforme levantamento feito por esta instituição, a remuneração do Professor de Esplanada está 25% abaixo de um professor, por exemplo, de Aporá, um município potencialmente com menos arrecadação que o nosso.

Fonte: Esplanadagora

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