Provedores de Internet processam Coelba por retirada de cabos dos postes

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Sem sucesso nas discussões com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a Associação dos Provedores de Internet do Brasil (Apieb) vai recorrer à Justiça. A decisão de entrar com um processo judicial foi tomada durante o 15º Encontro de Provedores de Internet, realizado em Salvador, na última semana.

O grupo acusa a Coelba de retirar cabos e equipamentos dos provedores dos postes.

“A norma fala que a Coelba tem a obrigação de notificar as empresas de que existe qualquer irregularidade nos postes e, nessa notificação, ela tem que informar qual é o poste e qual é a irregularidade. Além disso, ela tem que dar o prazo de até um ano pra que essa empresa que tem contrato se regularize”, explica Ulisses Costa, presidente da Apieb-BA. De acordo com ele, a companhia tem apenas emitido “ofícios genéricos” para informar que a fiscalização está sendo feita e retirado os cabos e equipamentos por conta própria.

A associação argumenta que qualquer modificação na rede deve ser feita pelo provedor. “Caso a operadora não execute, aí sim a Coelba pode, depois do prazo acordado, fazer a retirada. A única condição [para que a companhia realize a ação] seria apenas para aquelas empresas que são 100% clandestinas, que nunca tiveram nenhum contrato com a Coelba.

No entanto, ela tem tratado todas as empresas, inclusive provedores regularizados, como se fossem clandestinos”, critica Costa. A ação judicial tem ainda outro tópico: a taxa de suporte que a Coelba cobra pelo uso de cada poste de energia. De acordo com a Apieb, o valor imposto pela concessionária é de R$ 6,50 por poste – a norma federal define um preço-referência de R$ 3,19.

“A Coelba se nega a dizer qual o valor do poste praticado paras as grandes operadoras, como OI, Vivo, Embratel e outras. Ela tem obrigação de revelar esse valor para comprovar que obedece a lei no sentido de que os preços praticados têm que ser sem discriminação e as condições, justas e razoáveis”, pontua o presidente. Ele explica que essa taxa compromete o trabalho de um pequeno provedor que precisa de mil postes, por exemplo.

Representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Prodeb e Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estiveram presentes no encontro da Apieb. Procurada pelo Bahia Notícias há oito dias, a Coelba não respondeu até o momento da publicação.

Com BN

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