A quatro dias do fim da janela, 34 deputados federais já trocaram de partido

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Wilson Dias/Agência Brasil

A poucos dias do fim da janela partidária, que permite aos parlamentares mudarem de partido sem punição, balanço parcial da Câmara dos Deputados aponta que até a manhã desta terça-feira (3) 34 deputados federais já tinham trocado de legenda.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo terminará à meia-noite do dia 6 de abril, sexta-feira.

Os deputados que trocaram de partido representam 6,6% do total de 513 na Câmara. No entanto, extraoficialmente, a quantidade de novas filiações já é maior porque nem todas foram informadas ainda à Câmara. A comunicação acontece sempre depois, e os partidos não têm prazo para isso.

A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária.

Um dos pontos considerados para a migração é a afinidade programática. Nos bastidores, porém, deputados relatam que as negociações têm levado em conta, principalmente, os recursos que os partidos prometem destinar às campanhas eleitorais, além de mais espaço na nova legenda.

Legendas que mais ganharam e mais perderam

Considerando o balanço parcial da Câmara, o MDB é o partido que mais perdeu deputados (7), seguido do PSC (5) e PR e PSB (ambos com 4).

O partido que, por enquanto, mais ganhou foi o PSL (7), seguido do DEM (6), Podemos (5) e PROS (3).

Entenda a janela partidária

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

  • Incorporação ou fusão do partido;
  • Criação de novo partido;
  • Desvio no programa partidário;
  • Grave discriminação pessoal.

Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.

Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).

Veja a lista dos deputados que já trocaram de partido:

Deputados que já trocaram de partido na janela

DeputadoPartido do qual saiuPartido para onde foi
Adilton Sachetti (MT)sem partidoPRB
Altineu Côrtes (PR)PMDBPR
André Amaral (PB)PMDBPROS
Arolde de Oliveira (RJ)PSCPSD
Cabo Sabino (CE)PRAvante
Carlos Manato (ES)SDPSL
Celso Pansera (RJ)PMDBPT
Cícero Almeida (AL)PodemosPHS
Chico D’Angelo (RJ)PTPDT
Dâmina Pereira (MG)PSLPodemos
Diego Garcia (PR)PHSPodemos
Delegado Francischini (PR)SDPSL
Delegado Waldir (GO)PRPSL
Eduardo Bolsonaro (SP)PSCPSL
Flavinho (SP)PSBPSC
Givaldo Vieira (ES)PTPC do B
Heráclito Fortes (PI)PSBDEM
Jair Bolsonaro (RJ)PSCPSL
João Fernando Coutinho (PE)PSBPROS
João Paulo Kleinubing (SC)PSDDEM
Josi Nunes (TO)PMDBPROS
Laudívio Carvalho (MG)SDPodemos
Laura Carneiro (RJ)PMDBDEM
Lincoln Portela (MG)PRBPR
Marcelo Álvaro Antonio (MG)PRPSL
Marcelo Matos (RJ)PHSPSD
Marinaldo Rosendo (PE)PSBPP
Pastor Marco Feliciano (SP)PSCPodemos
Professor Victório Galli (MT)PSCPSL
Roberto de Lucena (SP)PVPodemos
Rodrigo Pacheco (MG)PMDBDEM
Sergio Zveiter (RJ)PodemosDEM
Zé Augusto Nalin (RJ)PMDBDEM
Zenaide Maia (RN)PRPHS

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