Processos da Previdência Estadual serão automatizados

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Foto: Manu Dias/GOVBA

Os 127 mil aposentados e pensionistas do Estado estão prestes a ser beneficiados pelo RH Bahia, o sistema informatizado de gestão de pessoas que está sendo implantado pelo governo baiano. Os processos da área de Previdência acabam de ser incorporados à atual etapa de implantação do software, que irá contemplar 53 órgãos, autarquias e fundações do Estado. 

Com isso, a previsão é que, já em agosto deste ano, a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas – orçada em R$ 575 milhões por mês – comece a rodar no novo sistema, contribuindo para aprimorar controles e garantir mais agilidade e confiabilidade aos processos da área.

Para o assessor da Superintendência de Previdência da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), Rafael Carvalho, que deu suporte à equipe do projeto RH Bahia, uma das maiores vantagens proporcionadas pelo novo sistema será a redução do tempo despendido entre a publicação no Diário Oficial do ato de concessão da aposentadoria e o pagamento do primeiro provento ao servidor aposentado. “Hoje, em média, este trâmite é de 30 dias. Com o RH Bahia, a autorização do pagamento será automática a partir do aval do secretário, dado eletronicamente”. 

“O sistema terá um impacto importante na capacidade do Estado em controlar todo o processo, que começa na concessão do benefício, passa pelo processamento da folha e desemboca no pagamento realizado, reduzindo o desperdício de recurso público”, completa o superintendente de Previdência, Eduardo Matta, enfatizando que o software terá um impacto também na cultura da máquina pública estadual e na forma como os servidores que trabalham na área de Previdência realizam suas tarefas. 

“Tanto os profissionais dos órgãos que atuam na instrução dos processos abertos pelos servidores, quanto a equipe da Suprev, que analisa estes processos, terão à sua disposição no novo sistema uma grande variedade de dados para facilitar o seu trabalho”, diz Suraya Ferreira, que integrou a equipe de 14 profissionais do Estado e da empresa contratada Resource responsável pelo levantamento dos requisitos de negócio que orientam o desenvolvimento dos processos no sistema. 

Por enquanto, ressalta Suraya, ainda será necessário que os processos de concessão de aposentadoria sejam abertos em papel, mas no futuro a perspectiva é de que todo o trâmite seja automatizado. A seguir, confira outras novidades proporcionadas pela inclusão dos processos da área de Previdência no novo sistema.

Contracheque e informe de rendimentos

Com o RH Bahia, os aposentados e pensionistas do Estado vão consultar o contracheque e obter o informe de rendimentos por meio do Portal de Serviços do RH Bahia, utilizando a matrícula como usuário e a senha que quiser cadastrar. O site poderá ser acessado a partir da página principal do Portal do Servidor, da mesma maneira como já acontece hoje com o Sistema Informatizado de Recursos Humanos (SIRH). Mas fique atento – nos casos em que há mais de um pensionista por servidor falecido, hoje todos se utilizam de uma só matrícula. No novo sistema, serão criadas matrículas específicas para cada beneficiário. A alteração será comunicada a todos os interessados com antecedência. 

Simulando a aposentadoria 

Para os funcionários públicos lotados na Secretaria de Educação do Estado, o RH Bahia trará a partir de agosto deste ano uma funcionalidade especial. Trata-se de uma ferramenta que permitirá àqueles que já atendem aos requisitos para concessão de aposentadoria simular a sua remuneração futura. Com base nos dados do histórico funcional, o sistema mostra as regras nas quais o servidor se enquadra e calcula as opções de benefício, para que ele possa escolher a alternativa mais vantajosa.

Por enquanto, a ferramenta só estará disponível para as equipes da Educação porque a secretaria já dispõe dos dados do histórico funcional dos seus servidores saneados e atualizados no software SEC on-line, o que permitirá que as informações sejam migradas automaticamente para o RH Bahia. No futuro, no entanto, a proposta é que a facilidade esteja disponível para todos os órgãos estaduais.

Recadastramento

Sempre que o Governo promover ações de recadastramento, os aposentados e pensionistas serão convocados por meio do Portal de Serviços do RH Bahia. Por isso, é importante que estas pessoas consultem regularmente as suas páginas individuais no site. Mensagens serão enviadas também quando houver prorrogação do prazo para recadastramento. Já a equipe da Superintendência de Previdência poderá acompanhar o andamento das ações de recadastramento por meio de relatórios gerados pelo sistema 

Para completar, o software será usado ainda pela equipe de atendentes das unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), responsáveis por efetuar o recadastramento. Para aprimorar o controle sobre este serviço, só será possível emitir o comprovante depois que o recadastramento tiver sido efetivado no sistema.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

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