Teve prejuízo com o apagão? Veja o que fazer

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Foto: Arisson Marinho

O apagão que deixou a Bahia e mais 12 estados do Norte e Nordeste às escuras já passou, mas os transtornos permanecem. Para quem teve problemas com aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos, é possível ter o prejuízo reparado. A Coelba orienta os consumidores a registrarem a ocorrência nos canais de atendimento da empresa, pelo site ou através do telefone 116. É preciso apresentar dois orçamentos de conserto. 

Na Bahia, mais de 15 milhões de habitantes ficaram às escuras, de acordo com dado da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

O superintendente do Procon, Felipe Vieira, explicou que para ser ressarcido, os consumidores que tiveram prejuízo com o apagão devem procurar, incialmente, a concessionária responsável pelo abastecimento. No caso da Bahia, mesmo o problema tendo ocorrido com o Operador Nacional do Sistema, é a Coelba quem precisa ser acionada.

“A concessionária é a intermediária, então, é quem responde. Caso não tenha êxito na concessionária, o consumidor deve anotar o protocolo do atendimento. Depois fazer os orçamentos sobre o conserto do equipamento danificado e, em seguida, procurar um dos postos do Procon. É importante que ele leve também um documento de identificação dele e a nota fiscal do produto”, afirmou.

Nesses casos, o Procon entra em contato com a concessionária e faz a intermediação para resolver o problema. Em 2017, o órgão recebeu 67.443 denúncias, e cerca de 90% dos casos foram resolvidos.

Provas
Para quem tem dúvidas sobre como comprovar que foi prejudicado pelo apagão, o superintendente disse que os orçamentos para o conserto do produto danificado são provas suficientes.

“Quando o consumidor fizer o orçamento, a assistência técnica vai dizer porque o aparelho parou de funcionar, se foi um excesso de carga, por exemplo. Caso o motivo não fique claro, ainda pode ser feito um laudo pericial”, disse.

O consumidor prejudicado pode ter o aparelho consertado ou receber um novo, dependendo da situação. Já a concessionária pode ser multada de R$ 600 à R$ 6 milhões, dependendo do tamanho do prejuízo provocado, do tempo que durou e do número de pessoas afetadas.

Os consumidores que estiverem com dúvidas sobre como proceder podem procurar um dos postos do Procon para receber mais informações sobre o caso específico. Ele será orientado e depois poderá retornar para registrar a ocorrência. Existem dez postos em Salvador e outros sete no interior do estado, cada um deles com horários de atendimento específicos.

Danos
O presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor, da Ordem dos Advogados da Sessão Bahia (OAB-BA), Mateus Nogueira, afirmou que a energia é considerada um serviço público essencial, e que os consumidores podem recorrer em caso de problemas provocados pela interrupção no abastecimento.

“Os consumidores podem recorrer judicialmente ou à Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] para ter seus danos reparados, caso a concessionária não atenda a demanda. No caso da Coelba, são necessários dois orçamentos e um laudo técnico de que a avaria foi causada pela interrupção do serviço. O registro junto à Coelba pode ser feito presencialmente ou pela internet, no site da empresa. Quem tiver problemas também pode procurar a OAB”, explicou.Quem perdeu alimentos, por exemplo, pode juntar provas testemunhais, fotos, vídeos e notas fiscais. No caso das pessoas que ficaram presas em elevador é possível cobrar um ressarcimento por danos morais. 

Apagão
Segundo o ONS, o apagão foi provocado por um problema no disjuntor da subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste.

O problema começou às 15h48 e afetou o fornecimento de luz nos nove estados do Nordeste e outros cinco da região Norte. O ONS afirma que na Bahia a energia começou a ser reestabelecida a partir das 16h10 e seguiu até às 20h20, quando 50% do serviço já havia sido reparado.  Às 21h, o serviço estava normalizado, apesar de algumas regiões da cidade ainda apresentarem problemas pontuais no abastecimento.

Em todo o Brasil mais de 70 milhões de pessoas foram afetadas. As causas da falha no disjuntor estão sendo investigadas, mas o ONS descartou sobrecarga no sistema, fatores climáticos ou queimadas.

Fonte: Correio 24h

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