Everaldo afirma que STJ teve ‘entendimento parcial’ ao negar habeas corpus a Lula

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Foto: Divulgação

O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, acusou a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ter sido corporativista e adotado um “entendimento parcial” para negar, por unanimidade, o habeas corpus preventivo da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista, o dirigente petista afirmou que a decisão “confronta a Constituição”. “A Constituição garante o direito de última instância. Essa atitude da Turma pode ser o espírito de corpo do Judiciário, em detrimento da defesa da Constituição”, criticou Everaldo, ao dizer também que o partido vai aguardar a decisão do pleno do STJ sobre o assunto.

O presidente do PT baiano também demonstrou preocupação com a quantidade de decisões judiciais contrárias ao ex-presidente. “Temos receio até porque as decisões foram em primeira e segunda instância e agora se manifestou em decisão de terceira. A lei máster é a Constituição. Não é uma turma de tribunal, não é um entendimento parcial que mudará isso”, avaliou.

Everaldo também reafirmou que a candidatura do ex-presidente Lula está mantida, mesmo com as possibilidades de reverter a situação dele ficando cada vez mais escassas. “A lei eleitoral, quer seja com condenação em segunda instância ou não, ainda permite o registro da candidatura de Lula. Não estamos fazendo desobediência civil com ela. Estamos seguindo a lei”, defendeu. 

Fonte: Bahia Notícias

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