Cresce número de baianos na malha fina

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Foto: Robson Mendes/Arquivo CORREIO

O número de baianos que ficaram retidos na malha fina da Receita Federal cresceu aproximadamente 4% este ano, em comparação ao mesmo período de 2016. Pelo menos 33.466 pessoas estão com a situação fiscal irregular junto ao órgão, que paga nesta sexta-feira (16) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR). Ao serem pegos pelas garras do leão, os contribuintes têm as declarações retidas para verificação de pendências e virtuais correções dos erros.

A Receita estima que, nos últimos anos, a taxa seja impulsionada no estado principalmente por inconsistências na declaração de despesas médicas e omissão de rendimentos. Ser notificado por eventuais irregularidades, no entanto, não deve ser motivo de desespero, aconselha Ricardo Machado, superintendente-adjunto da Receita Federal da 5ª Região.

O acesso à condição fiscal pode ser realizado no portal da Receita na internet, por meio do e-Cac. Na página, o contribuinte insere seu código de acesso e é informado se existem e quais são as pendências da sua declaração. Também é possível, no e-Cac, iniciar o processo de retificação dos erros. “A pessoa que verificar dados incorretos na declaração pode gerar uma declaração retificadora, com o mesmo programa que fez a declaração do imposto de renda. A Receita, então, recebe esses dados e retira ou não o nome dela da lista”, explica Machado, em entrevista ao CORREIO.

Os colaboradores que não apresentarem voluntariamente a correção receberão uma notificação nos próximos dias. “Depois de ser notificado, é necessário que o declarador recolha os documentos requisitados e vá até a sede do órgão mediante agendamento no site”, antecipa o superintendente. A fase de programação online é iniciada somente a partir de janeiro de 2018.

Se for comprovada alguma irregularidade, o contribuinte pode pagar um imposto de até 20%, que incide sobre o excedente entre o valor declarado e o real. Em caso de fraude, o tributo é elevado em até 205% e as irregularidades podem ser encaminhadas ao Ministério Público para averiguação. “Comprovada a intenção de fraudar a Receita, o imposto varia de 75% a 225%. Além disso, a pessoa pode ser indiciada penalmente”, alerta Machado. 

A Receita deve pagar R$ 2,88 bilhões a R$ 1,9 milhão de brasileiros que inseriram as informações corretas para ter direito à restituição do IR. O órgão também vai contemplar 141,4 mil contribuintes que realizaram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Com informações do Correio da Bahia

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