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Ouvidoria do TCE-BA vai à Escola recebe denúncias dos estudantes de Ribeira do Pombal

Ao ouvir do representante do TCE/BA o exemplo prático de uma obra inacabada de uma quadra poliesportiva e os indícios que sinalizam alguma irregularidade na execução do equipamento, os estudantes do Colégio Central de Ribeira do Pombal relataram que a situação apresentada se assemelha ao que é vivenciado pela comunidade estudantil há alguns anos.

“Não durou muito para a empolgação se transformar em frustração. Com o passar do tempo, o número de operários foi caindo drasticamente até a obra parar completamente. A empresa contratada abandonou o serviço e tivemos que acionar a Direc. Fizemos a denúncia à Ouvidoria da Secretaria de Educação, colhemos assinaturas para reclamar com as autoridades e achamos que, com a visita do governador, teríamos o caso solucionado. Mas até agora nada”, informou o estudante do 3º ano do ensino médio, Bruno Souza Almeida.

Mas as denúncias não pararam por aí. Os alunos se queixaram também de problemas estruturais e da falta de segurança, alegando que a unidade já foi assaltada inúmeras vezes. O ouvidor adjunto do TCE/BA, Paulo Figueiredo, orientou os alunos a formarem grupos e fotografarem a placa da obra, além da estrutura abandonada. Ele também apresentou os canais de comunicação da Casa de Controle, como WhatsApp (71) 99902-0166, telefone 0800 2843115 e o site www.tce.ba.gov.br.

placasA equipe da Ouvidoria visitou o local da obra e verificou a veracidade dos depoimentos, constatando que a placa já não possui informações obrigatórias, a exemplo do valor do investimento. A placa identifica apenas a obra como sendo de “Ampliação de Unidade Escolar”, referente ao convênio 7035 06/2010, celebrado com o governo federal, com contrapartida do governo estadual.

“Temos conhecimento dos nossos direitos, mas não sabemos como exercer com efetividade. Já tínhamos recorrido a algumas instituições, mas aprendemos na prática a força do corporativismo. Não tivemos nenhuma resposta. O TCE se apresenta como órgão autônomo e vamos apelar com certeza para a instituição. Não vamos compactuar com uma irregularidade tão escancarada. É a nossa oportunidade que eles estão assaltando. Não vamos deixar que roubem o nosso sonho. Não quero que outros passem pela mesma situação”, afirmou Virna Andrade de Souza, estudante do 3º ano do ensino médio.

Os estudantes se comprometeram a buscar junto à direção os documentos referentes ao equipamento, o abaixo-assinado, além de encaminharem pelo WhatsApp todas as fotos solicitadas, o histórico e órgãos acionados até o momento.

Já no período da tarde, os estudantes e professores do Colégio Estadual Professora Ivone Victor Fernandes Santos, do município de Cipó, a partir das explanações do ouvidor adjunto do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Paulo Figueiredo, compreenderam pautas que envolveram os direitos sociais, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer e a segurança.

O ouvidor, utilizando-se de uma linguagem simples e didática, mostrou como funciona a Ouvidoria e de que forma as pessoas podem colaborar com sugestões e ideias para a melhoria das condições de ensino e das instalações físicas das unidades educacionais. “Todos podem ajudar na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Vocês são os principais atores no exercício da participação popular na administração pública”, ressaltou. Fonte: TCE-BA

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