MP pede transferência de detentos de presídio superlotado em Paulo Afonso

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O Ministério Público estadual solicitou à Justiça que determine a imediata transferência do presídio de Paulo Afonso de presos que para lá foram remanejados vindos de unidades prisionais de outras comarcas.

O pedido de urgência foi realizado em ação civil pública ajuizada ontem, dia 9, pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado.

Ele também solicita que a Justiça proíba o Estado de admitir, no presídio, novos detentos (definitivos ou provisórios) que tenham cometido delitos em outras comarcas, devendo estes serem direcionados para prisões mais próximas do local onde foi cometido o crime.

Segundo o promotor, o presídio de Paulo Afonso se encontra hoje em situação de superlotação, com um excedente de pelo menos 242 presos.

Ele afirma que a unidade abriga atualmente mais de 580 detentos quando sua capacidade máxima é de 338. Marco Aurélio Amado afirma que a superlotação é um evidente problema de segurança pública, pois desequilibra a relação entre os números de agentes penitenciários e de presos, e ameaça a própria ressocialização dos detentos.

O promotor também lembra que o problema tem relação com a eventual ocorrência de rebeliões que colocam em risco a segurança de todos dentro da unidade, além da vizinhança. (MP-BA)

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