Prefeitura de Alagoinhas emite nota de esclarecimento a respeito da denúncia do vereador Luciano Sergio.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – SESAU

Prefeitura de Alagoinhas emite nota de esclarecimento
Prefeitura de Alagoinhas emite nota de esclarecimento.

A Secretaria Municipal de Saúde – Alagoinhas(SESAU) esclarece que a Associação Pestalozzi de Alagoinhas foi habilitada como Centro Especializado de Reabilitação (CER III) em Portaria do Ministério da Saúde de setembro de 2016, com incentivo financeiro mensal de R$ 200.000,00, para utilização no financiamento do custeio do serviço.

No dia 10 de maio deste ano, foi assinado um Termo de Fomento entre a Prefeitura de Alagoinhas, representada pela SESAU, e a Associação Pestalozzi de Alagoinhas, convênio este amplamente divulgado pela Prefeitura a toda a sociedade, para que o repasse possa ser executado com a devida probidade administrativa.

 Vale dizer que, em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na última segunda-feira (22), o secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos, informou que os recursos do Ministério da Saúde referentes aos meses anteriores à assinatura do contrato, serão repassados integralmente à Pestalozzi de Alagoinhas mediante o parecer da Procuradoria Jurídica do Município e da confecção do instrumento legal para transferência dos recursos.

Ainda nesta terça-feira (23), foram acordados todos os trâmites do processo entre as partes envolvidas, sem nenhuma polêmica ou dúvidas registradas quanto ao processo conduzido.

Não há, portanto, o que se questionar do ponto de vista administrativo com relação à condução do processo de contratualização da Associação Pestalozzi de Alagoinhas pela SESAU.

Por último, vale ressaltar que denúncias vazias motivadas por objetivos políticos menores e carentes de dados objetivos não agregam na construção de um sistema público de saúde fortalecido e eficiente.

 

Confira a Denúncia do Vereador Luciano Sérgio:

“Depois de uma luta árdua para trazer o Centro de Reabilitação para Pestalozzi, que se iniciou em 2014, da assinatura do contrato no último dia 10 (dez) de maio, e de irmos ao Ministério da Saúde junto ao Deputado Federal Jorge Solla e o Presidente da Câmara, Roberto Torres, para debater e trazer melhorias para a instituição, o Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Matos, que havia se comprometido publicamente em fazer o repasse de recurso no valor de R$ 1,4 Milhões, para a instituição, na última quinta-feira (18) em audiência pública, na calada da noite, tenta articular com a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC, para tramar contra a instituição.

Recebemos o comunicado por parte da assessoria do Dep. Federal Jorge Solla, a qual nos informou que Rodrigo Matos havia entrado em contato com a diretora do DRAC, Cleusa Bernardo, solicitando que a verba, ao invés de ser encaminhada para a Pestalozzi, fosse direcionada para a Secretaria de Saúde.

Nós denunciamos em sessão, o comportamento sorrateiro e desonesto do Secretário, em um dia afirmar publicamente que tomaria a ação coerente, e em outro, articular por debaixo dos panos, confabulando contra a Associação Pestalozzi de Alagoinhas.

Pedimos a exoneração imediata do Secretário, vez que suas ações demonstraram completo descaso com a instituição, bem como com a coletividade que dela necessita, e, assim, esperamos atitude coerente por parte do Presidente da Câmara, e dos demais colegas vereadores para tomar as medidas cabíveis para que o recurso seja repassado à Pestalozzi o mais rápido possível!”

Secretaria Municipal de Saúde de Alagoinhas – SESAU

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